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Bem-vindo à Learning Gate

Política de Privacidade da Página

  1. INTRODUÇÃO

Esta política de privacidade fornece-lhe detalhes sobre como recolhemos e processamos os seus dados pessoais ao utilizar a nossa

página: https://learninggate.pt, incluindo qualquer informação que possa fornecer nela quando adquirir um produto ou serviço,

inscrever-se na nossa newsletter ou participar num sorteio ou concurso.

A Learning Gate Limited é responsável pelo tratamento dos dados e responsável pelos seus dados pessoais

(referida como “nós”, “nos” ou “nosso” nesta política de privacidade).

Detalhes de contacto:

Os nossos dados completos são:

Nome completo da entidade jurídica: Learning Gate LDA Unipessoal

Endereço de e-mail: info@learninggate.pt

Endereço Postal: Rua Maria Augusta Botelho, Loja 4b, Mafra, 2640-534

Se não concordar com a forma como recolhemos os seus dados, tem o direto de apresentar uma reclamação na:

Comissão Nacional de Proteção de Dados. Também conhecida por ‘CNPD’).
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
T +351 21 392 84 00
F +351 21 397 68 32
geral@cnpd.pt
www.cnpd.pt

Agradecemos que caso tenha alguma reclamação a apresentar, nos contacte primeiro para que a possamos resolver por si.

É muito importante que a sua informação que recolhemos esteja correta e atualizada. Envie qualquer alteração dos seus dados pessoais através do e-mail info@learninggate.pt.

  1. QUE DADOS RECOLHEMOS

Dados pessoais significa qualquer informação capaz de identificar um indivíduo. Não inclui dados anónimos.

Podemos processar determinados tipos de dados pessoais tais como:

Elementos de Identificação que podem incluir o primeiro nome, nome de solteiro, apelido, nome de utilizador, estado civil, título, data de nascimento e género.

Dados de Contacto que podem incluir o seu endereço de cobrança, endereço de entrega, endereço de e-mail e contactos telefónicos.

Dados Financeiros que podem incluir conta bancária e detalhes de cartões de pagamento.

Dados das Transações que podem incluir detalhes sobre pagamentos entre as partes e sobre compras feitas por si.

Dados Técnicos que podem incluir os seus dados de acesso, endereços IP, tipo e versão de navegador, tipos e versões de plug-ins do navegador, fuso horário e localização,

sistema operativo e plataforma, entre outra tecnologia nos dispositivos que utiliza para aceder a esta página.

Dados de Perfil que podem incluir nome de utilizador e palavra-passe, compras ou encomendas, os seus interesses, preferências, feedback e respostas a questionários.

Dados de Utilização que podem incluir informação sobre como utilizar a nossa página, produtos e serviços.

Dados de Marketing e Comunicação que podem incluir as suas preferências em receber comunicações de marketing da nossa empresa e de terceiros e as suas preferências de comunicação.

Podemos também processar Dados Agregados a partir dos seus dados pessoais, no entanto estes dados não revelam a sua identidade e, assim e por si só, não são considerados dados pessoais. Um exemplo disto é quando revemos os seus Dados de Utilização para avaliar a percentagem de utilizadores da página que utilizam uma determinada característica.

Se juntarmos os Dados Agregados aos seus dados pessoais de forma a que possa ser identificado, então os mesmos são tratados como Dados Pessoais.

Dados sensíveis

Não recolhemos quaisquer Dados sensíveis sobre si. Dados sensíveis dizem respeito a dados que incluam detalhes sobre a sua raça ou etnia, crença religiosa ou filosófica, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informação sobre a sua saúde e dados genéticos e biométricos. Não recolhemos qualquer informação sobre condenações penais e delitos.

Quando formos obrigados por lei a recolher dados pessoais, ou nos termos do contrato entre ambas as partes e os dados não nos forem fornecidos quando solicitados, poderemos não ser capazes de executar o contrato (por exemplo, entregar-lhe bens ou serviços). Se não nos fornecer os dados solicitados, poderemos ter de cancelar um produto ou serviço encomendado por si, mas se o fizermos, notificá-lo-emos no momento.

  1. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Recolhemos dados sobre si através de uma variedade de diferentes métodos que podem incluir:

Interações diretas: pode fornecer-nos dados através do preenchimento de formulários na nossa página (ou de outra forma) ou ao contactar-nos através de correio, telefone, e-mail ou outro método, incluindo quando:

Encomenda os nossos produtos ou serviços; cria uma conta na nossa página; subscreve os nossos serviços ou publicações; solicita o envio de recursos ou marketing; participa num concurso, sorteio, promoção ou questionário; ou quando nos dá feedback.

Tecnologias ou interações automatizadas: Quando utiliza a nossa página, podemos recolher automaticamente Dados Técnicos sobre o seu dispositivo, ações de navegação e padrões de utilização. Recolhemos estes dados utilizando cookies, registos de servidor e tecnologias similares. Podemos também receber Dados Técnicos sobre si ao visitar outras páginas que utilizam as nossas cookies. Consulte a nossa política de cookies em learninggate.pt para mais detalhes.

Terceiros ou fontes publicamente disponíveis: Podemos receber dados pessoais sobre si de diversos terceiros e de fontes públicas, como se segue:

Dados Técnicos das seguintes partes:

Dados de Contacto, Financeiros e de Transação provenientes de fornecedores de serviços técnicos, pagamento e entrega [como o LinkedIn [dentro OU fora] da UE].Dados de Identificação e Contacto provenientes de corretores ou agregadores de dados [dentro OU fora] da UE].Dados de Identificação e Contacto provenientes de fontes disponíveis publicamente, tais como o Registo Comercial e o Registo Eleitoral dentro da UE.

  1. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Só utilizaremos os seus dados pessoais quando legalmente permitido. As utilizações mais comuns dos seus dados pessoais são:
Quando necessitamos de executar o contrato entre as partes.
Quando for necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros) e os seus interesses e direitos fundamentais não se sobrepuserem a esses interesses.
Quando for necessário o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar.

Geralmente, não nos baseamos no consentimento como base legal para o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser em relação ao envio de comunicações de marketing através de correio eletrónico ou mensagem de texto. Tem o direito de retirar o seu consentimento ao envio de comunicações de marketing a qualquer momento, enviando-nos um e-mail para info@learninggate.pt

Finalidades do tratamento dos seus dados pessoais

Apresentamos, de seguida, uma descrição de como pretendemos utilizar os seus dados pessoais e os fundamentos legais com base nos quais processaremos tais dados. Também já explicámos os nossos interesses legítimos, quando relevante.

Podemos processar os seus dados pessoais por mais de um motivo legal, dependendo da finalidade específica para a qual utilizamos os seus dados. Envie-nos um e-mail para info@learninggate.pt se necessitar de mais detalhes sobre os fundamentos legais específicos em que nos baseamos para processar os seus dados pessoais, sempre que mais do que um fundamento tenha sido estabelecido no quadro abaixo.

Finalidade/Atividade Tipo de dados Base legal para o tratamento de dados
Registá-lo como novo cliente  (a) Identificação

(b) Contacto

Execução de um contrato consigo
Processar e entregar a sua encomenda, incluindo:

(a) Gerir pagamentos, taxas e encargos

(b) Recolher e recuperar dinheiro que nos é devido

 

(a) Identificação

(b) Contacto

(c) Financeiro

(d) Transação

 

(a) Execução de um contrato consigo

 

(b) Necessário para os nossos legítimos interesses na recuperação de dívidas que nos são devidas

Gerir a nossa relação consigo, o que inclui:

(a) Notificá-lo sobre alterações aos nossos termos ou política de privacidade

(b) Pedir-lhe para deixar uma crítica ou responder a um inquérito

(a) Identificação

(b) Contacto

(c) Perfil

(d) Marketing e Comunicações

 (a) Execução de um contrato consigo

(b) Necessário para cumprir uma obrigação legal

(c) Necessário para os nossos interesses legítimos: manter os nossos registos atualizados e avaliar como os clientes utilizam os nossos produtos/serviços

Permitir-lhe participar num sorteio, concurso ou responder a um inquérito  (a) Identificação

(b) Contacto

(c) Perfil

(d) Utilização

(e) Marketing e Comunicações

(a) Execução de um contrato consigo

(b) Necessário para os nossos legítimos interesses: avaliar a forma como os clientes utilizam os nossos produtos/serviços, desenvolvê-los e fazer crescer o nosso negócio

Para gerir e proteger o nosso negócio e a nossa página (incluindo a resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, apoio, relatórios e alojamento de dados)  (a) Identificação

(b) Contacto

(c) Técnicos

(a) Necessário para os nossos legítimos interesses: gestão do negócio, prestação de serviços administrativos e informáticos, segurança de rede, prevenir fraudes e no contexto de uma reorganização empresarial ou reestruturação de grupo

(b) Necessário para cumprir uma obrigação legal

Fornecer conteúdo e publicidade relevante e medir e compreender a eficácia da nossa publicidade

 

Necessário para os nossos legítimos interesses: avaliar a forma como os clientes utilizam os nossos produtos/serviços, desenvolvê-los, fazer crescer o negócio e informar a nossa estratégia de marketing
Utilizar a análise de dados para melhorar a nossa página, produtos/serviços, marketing, relações com clientes e experiências  (a) Técnicos

(b) Utilização

 
Fazer sugestões e recomendações sobre bens ou serviços que possam ser do seu interesse
 (a) Identificação

(b) Contacto

(c) Técnicos

(d) Utilização

(e) Perfil

Necessário para os nossos legítimos interesses: desenvolver os nossos produtos/serviços e fazer crescer o negócio

 

Comunicações de marketing

Receberá comunicações de marketing da nossa empresa, se:

solicitou informações ou adquiriu bens ou serviços da nossa empresa;

se nos forneceu os seus dados quando participou num concurso ou se inscreveu numa promoção ou recursos gratuitos; e

em nenhum caso optou por não receber comunicações de marketing.

Obteremos o seu consentimento expresso antes de partilharmos os seus dados pessoais com terceiros para fins de ações de marketing.

Pode pedir à nossa empresa ou a terceiros para que deixemos de lhe enviar mensagens de marketing em qualquer altura [fazendo login na página e verificando ou desmarcando as opções relevantes de forma a ajustar as suas preferências de marketing] OU [seguindo os links de auto exclusão em qualquer mensagem de marketing que lhe seja enviada ou] OU enviando-nos um e-mail, a qualquer altura, para info@learninggate.pt.

Se optar por não receber as nossas comunicações de marketing, tal não se aplicará aos dados pessoais que nos forem fornecidos como resultado de uma compra de produto/serviço, registo de garantia, experiência de produto/serviço ou outras transações.

Mudança de objetivo

Só utilizaremos os seus dados pessoais para os fins para os quais são recolhidos, a menos que consideremos razoável a sua utilização para outro objetivo compatível com a finalidade original. Se desejar saber mais sobre a sua compatibilidade com a finalidade original, queira enviar-nos um e-mail para info@learninggate.pt

Se precisarmos de utilizar os seus dados pessoais para uma finalidade não relacionada com a finalidade para a qual recolhemos os dados, notificá-lo-emos e explicaremos o fundamento legal do processamento.

Podemos processar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, sempre que tal seja exigido ou permitido por lei.

  1. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com as partes abaixo indicadas para os fins indicados no quadro acima, parágrafo 4:

Prestadores de serviços que prestam serviços de TI e de administração de sistemas.

Consultores profissionais, incluindo advogados, banqueiros, auditores e seguradoras que prestam serviços de consultoria, bancários, jurídicos, de seguros e de contabilidade.

A Autoridade Tributária e os reguladores governamentais e outras autoridades sediadas em Portugal e outras jurisdições relevantes que exigem relatórios de tratamento de dados em determinadas circunstâncias.

Terceiros a quem vendemos, transferimos, ou fundimos partes do nosso negócio ou dos nossos ativos.

Exigimos a todos os terceiros para quem transferimos os seus dados que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que os tratem de acordo com a lei. Só permitimos que esses terceiros processem os seus dados pessoais para fins específicos e de acordo com as nossas instruções.

  1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) nem sempre oferecem os mesmos níveis de proteção aos seus dados pessoais, pelo que a legislação europeia proibiu as transferências de dados pessoais para fora do EEE, a menos que a transferência cumpra determinados critérios.

Muitos dos nossos prestadores de serviços terceiros estão estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que o tratamento dos seus dados pessoais implicará uma transferência de dados para fora do EEE.

Sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, fazemos o nosso melhor para garantir a mesma segurança dos dados, assegurando a implementação de pelo menos uma das seguintes salvaguardas:

Só transferiremos os seus dados pessoais para países que tenham sido considerados  adequados na proteção de dados pessoais pela Comissão Europeia; ou

Quando utilizamos certos prestadores de serviços, podemos utilizar contratos específicos ou códigos de conduta ou mecanismos de certificação aprovados pela Comissão Europeia que conferem aos dados pessoais a mesma proteção de que beneficiam na Europa; ou

Quando utilizamos fornecedores sediados nos Estados Unidos, podemos transferir dados, para todos aqueles que fazem parte do Escudo de Proteção de Privacidade UE-EUA, o que lhes exige uma proteção semelhante à dos dados pessoais partilhados entre a Europa e os EUA.

Se nenhuma das salvaguardas acima referidas estiver disponível, podemos solicitar o seu consentimento explícito para a transferência específica. Terá o direito de retirar este consentimento em qualquer altura.

Se desejar mais informações sobre o mecanismo específico por nós utilizado ao transferir os seus dados pessoais para fora do EEE, envie-nos um e-mail para info@learninggate.pt.

  1. SEGURANÇA DE DADOS

Tomámos as medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais a colaboradores, agentes, prestadores de serviços e outros terceiros que tenham uma necessidade comercial de conhecer tais dados. Só processarão os seus dados pessoais segundo as nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.

Estabelecemos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos o utilizador e qualquer entidade reguladora aplicável de uma violação, sempre que formos legalmente obrigados a fazê-lo.

  1. RETENÇÃO DE DADOS

Iremos conservar os seus dados pessoais somente durante o tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais os recolhemos, inclusive para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de apresentação de relatórios.

Para determinar o período de conservação adequado dos dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos resultantes da utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, os fins para os quais processamos os seus dados pessoais e se podemos atingir esses fins através de outros meios e os requisitos legais aplicáveis.

Por lei, temos de manter informações básicas sobre os nossos clientes (incluindo Dados de Contacto, Identificação, Financeiros e Transacionais) durante seis anos após deixarem de ser clientes para fins fiscais.

Pode solicitar que eliminemos os seus dados em algumas situações: ver abaixo para mais informações.

Podemos tornar anónimos os seus dados pessoais em certas circunstâncias (para que deixem de poder ser associados a si) para fins de pesquisa ou estatísticos, caso em que poderemos utilizar estas informações indefinidamente sem aviso prévio.

  1. OS SEUS DIREITOS LEGAIS

Em determinadas situações pode exercer os seus direitos, ao abrigo das leis de protecção de dados, em relação aos seus dados pessoais. Estes incluem o direito a:

Se desejar exercer algum dos direitos acima indicados, por favor envie-nos um e-mail para info@learninggate.pt.

Não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer outro dos seus direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, nestas circunstâncias poderemos recusar o cumprimento do seu pedido.

Poderá ser necessário solicitar-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e assegurar o seu direito de acesso aos seus dados pessoais (ou de exercício de quaisquer outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam revelados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los. Podemos também contactá-lo para lhe pedir mais informações em relação ao seu pedido, a fim de acelerar a nossa resposta.

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, pode demorar mais de um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver feito uma série de pedidos. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado.

  1. LINKS DE TERCEIROS

Esta página pode incluir links para páginas de terceiros, plug-ins e aplicações. Ao clicar ou permitir os referidos links, poderá permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não controlamos estas páginas de terceiros e não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade. Quando sair da nossa página, encorajamo-lo a ler a política de privacidade de cada página que visitar.

  1. COOKIES

Pode configurar o seu navegador para recusar algumas ou todas as cookies do navegador ou para o alertar quando as páginas definem ou acedem a cookies. Ao desativar ou recusar as cookies, tenha em atenção que algumas partes desta página podem tornar-se inacessíveis ou não funcionar corretamente.

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